Negócio Jurídico - Aspectos Materiais e Processuais

O presente livro que está sendo levado à apreciação da comunidade acadêmica e profissional do Brasil e do exterior é fruto de um longo trabalho desenvolvido pelos alunos e colaboradores do programa de mestrado da UNIPAR, sob a coordenação dos profs. Dr. Celso Hiroshi Iocohama, Drª Jussara Borges Ferreira e Dr. Horácio Monteschio.

A presente coletânea de artigos leva em consideração a estrita vinculação com a matéria processual civil brasileira, com posições de relevante importância. A presente obra se destina a todos aqueles que têm por objetivo vivenciar uma experiência processual inovadora, de vanguarda, vinculada com o progresso e desenvolvimento da ciência processual brasileira.

Sem ter a pretensão de esgotar os principais temas relacionados à processualística brasileira, há o objetivo de semear em solo fértil o pleno aprimoramento do processo civil no Brasil.

Ademais é possível encontrar no presente trabalho a defesa de direitos coletivos e difusos, garantia essencial ao cidadão contra atos abusivos, lesivos e imorais que venham a ser praticados por agentes do poder público.

Tal reflexo da democracia no processo ostenta, em todas as suas nuanças, as contradições inerentes à condição do indivíduo no exercício de qualquer direito cívico: é paradoxal reconhecer, a um só tempo, a necessidade de se prover o cidadão de mecanismos de defesa, e a impotência desse mesmo indivíduo em face dos grandes violadores do interesse público.

Atualmente, o contexto do sistema processual vigente prima pela defesa de direitos coletivos. Os artigos que compõem a presente obra destacam os inúmeros instrumentos de tutela de defesa de direitos coletivos de minorias, conferem legitimidade concorrente a diversos entes providos de representatividade adequada para oporem-se aos adversários de tal monta.

Por derradeiro, fica a possibilidade para novos desafios do mesmo jaez produzidos pelos mestrandos que compõem o mestrado da Unipar. Ademais, vale ressaltar que para aquele que se dispõe a realizar uma pós-graduação, especificamente stricto sensu, os “prazeres” da vida acabam ficando em segundo plano. Tarefa ainda mais árdua diante das dificuldades enfrentadas em um período de pandemia, de divergências de posição entre ser ou não vacinado, abrir ou não o comércio. Mas a tarefa foi concluída de forma impecável, merecendo todos os participantes o profundo agradecimento dos organizadores.